ALBANO PEDRO

ÁFRICA: O DIA DE UM CONTINENTE DOMINADO PELA GANÂNCIA E CEGUEIRA Um resumo de África leva-nos a perceber um continente que se ergueu há milénios com civilizações poderosas (Egipto, Mali, Kanem-Bornu, Kongo, Mwenemutapa) concebidas pela religiosidade e engenhosidade negra mais tarde desfeitas pela colonização misturada pelas culturas britânica, francesa, árabe, alemã, espanhola, italiana e pela escravatura comercial que empobreceu os seus povos. Um continente que tem os p ovos do norte alienados pela cultura árabe e islâmica, com uma evolução ténue da cultura colonial ocidental que ganhou mais espaço ao centro e sul do continente, onde Angola, São Tomé e Princípe e Moçambique são os pontos mais altos da alienação cultural ocidental, cultura esta que substituiu a identidade dos povos das Ilhas Maurícias, Seychelles e ilhas assimiladas como territórios britânicos e franceses nos oceanos atlântico e índico. Um continente minado por uma governação corrupta que faz levedar gu...

OS TRISTES SINTOMAS DA GREVE DOS CAMINHOS DE FERRO A investida da Polícia Nacional contra os trabalhadores dos Caminhos de Ferro de Luanda evidencia o "regresso" da intolerância ao exercício das liberdades fundamentais numa altura em que tudo parecia ser obra do passado. Foi revoltante ouvir depoimento de trabalhadoras (mães) que acabaram internadas em hospitais por causa dos espancamentos, de senhores com anos de serviço na empresa a serem enxovalhados em plena rua. Foi um  mau sinal, aliás, péssimo, para aquilo que parece ser a forma do Executivo se relaccionar com a economia numa altura em que o desemprego e a falta de satisfação das necessidades básicas deviam estar entre as suas máximas prioridades. Sintomas evidentes da falta de um PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS e de manutenção dos empregos a bem de estabilidade social e económica das famílias. Depois, do desrespeito ao direito a greve dos trabalhadores estes são castigados com os ef...

BONGA KUENDA: O MÚSICO DO CARNAVAL EMPRESTADO À REVOLUÇÃO 5 de Setembro de 2018 José Adelino Barceló de Carvalho, mais conhecido por Bonga Kuenda, fez hoje 76 anos de idade. Lembrou-me esse facto, Dog Murras no programa Made In Angola da Tvzimbo. Bonga não é apenas um sobrevivente do mosaico cultural angolano que contou com David Zé, Urbano de Castro alinhados numa fila que vai reduzindo no tempo com nomes como Elias dya Kimuezo, Calabeto, António Paulino e outros. É um guardião do ritmo do carna val de uma Angola alegre de outro tempo (antes das amarguras do 27 de Maio de 1977) e um músico revolucionário do nosso tempo cujas canções combinam a alegria do ritmo dançante das farras e as letras que trazem ao espírito a consciência de um tempo que precisa de mudanças. Disso testemunham as mais de 300 músicas que recheiam os 32 albuns lançados ao longo da sua carreira e que fazem deste gigante da música angolana um cidadão inconformado que não poupa a voz para a necessidade...

JLO E O BALANÇO DO SEU PRIMEIRO ANO 26 de Setembro de 2018 Não há dúvidas que muito aconteceu desde que JLo assumiu a Presidência da República. Quanto ao saldo do combate a corrupção que decretou, pode-se dizer que o país vive um clima de pânico desde que Zenú dos Santos entrou na cadeia (ainda que preventivamente). Um pânico generalizado que tirou o sono de novos e antigos governantes e gestores públicos. Cada um se vê como o próximo a ser "convocado" a cadeia. Mas também é verdade o que Lindo Ber nardo Tito e David Mendes defenderam no debate de terça-feira na TVZimbo. Muito já podia ter sido feito no dominio social. É falacioso o argumento segundo o qual, num ano JLO não pode fazer muita coisa; que é cedo para isso. Que eu saiba a fome e a miséria não dão tréguas esperando por quem decida erradicá-los. Logo nos primeiros meses do seu mandato, JLO podia ter aprovado um PLANO DE EMERGÊNCIA NACIONAL que consistiria em debelar a crise atacando três ...

OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA E OS DEVERES QUE SE IMPÕEM AS AUTORIDADES ANGOLANAS 18 de Outubro de 2018 A OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA é daquelas operações que nos levam a elogiar efusivamente a  decisão do Presidente da República em repor a normalidade da economia dos minerais. Dá para perceber que a confusão instalada com o garimpo de minerais facilitava a desordem orientada que era marca do mandato de JES. No meio disso eram os generais e suas dragas a facturar mais do que o próprio Estado ao lado de uma suposta política de comercialização dos diamantes que levou a que a família de JES controlasse os ganhos através da ASCORP ou outros esquemas pouco transparentes que envolviam um Estado angolano. Porém, a operação que visa a expulsão dos estrangeiros que exploram a actividade de garimpo vai trazendo problemas que urge acautelar e que passa pela clara separação das pessoas visadas. É claro que os estrangeiros ilegais bem como os estrangeiros legais que manifestem vontade ...

JLO E AS CONTAS POR APRESENTAR AO POVO ANGOLANO 24 de Novembro de 2018 Há quem não tenha percebido que a breve e incisiva conferência de José Eduardo dos Santos na qualidade de ex-Presidente da República trouxe dados que obrigam João Gonçalves Lourenço a apresentar contas ao povo angolano no termo do seu primeiro ano de mandato. Por um lado, JLO, na qualidade de Presidente da República, devia saber que no fim da execução de qualquer Orçamento Geral do Estado não é razoavel que reste dinheiro nos  cofres públicos, já que o orçamento é (ou deve ser) sempre equilibrado (as receitas são sempre iguais as despesas), sendo elementar saber que nada fica nos cofres públicos logo que o ano económico chega ao fim. Por outro lado, não fiquei a saber (há menos que me tenha distraido) que JLO tenha falado do que tinha restado em termos de RIL (Reservas Internacionais Líquidas). Apenas me apercebi que lamentou ter "herdado" o Estado com os cofres vazios ( e nisso só pode ter...

O BRAÇO DE FERRO ENTRE A MINISTRA DA SAÚDE E OS MÉDICOS 25 de Novembro de 2018 Não sei o que se passou com o Ministério da Saúde para achar que os dirigentes do Sindicato dos Médicos vão ser processados judicialmente por estarem ilegais depois de terem negociado com este mesmo sindicato muito antes da greve. Será que a Ministra está disposta a ser arrolada no mesmo processo como cúmplice (senão for co-autora) do crime de associação ilícita previsto e punivel nos termos do Código Penal? Se negociou  com criminosos também é criminosa! Disposta ou não, devia perceber que a greve é um direito dos trabalhadores e não do sindicato. Os médicos podem sempre fazer a greve, independentemente de sê-lo através de uma organização legal, desde que a greve obedeça os requisitos da Lei da Greve e demais legislação vigente. E ao que parece, os médicos nem pediram aumentos de salários. Apenas condições para que o exercício da medicina em Angola seja feito com mais profissionalismo e se...

EU E MOREIRA LOPES: UM BREVE DIÁLOGO ENTRE ADMINISTRATIVISTAS PARA OS JURISTAS ANGOLANOS 27 de Novembro de 2018 Foi gratificante ter travado um diálogo com o Dr. Moreira Lopes, Docente de Direito Administrativo da UCAN, durante a Conferência Sobre a Propriedade Industrial realizada pelo IAPI /Ministério da Indústria em Luanda, numa das salas de conferência do Hotel Epic Sana. O ilustre administrativista falou das garantias dos particulares no novo projecto da Lei da Propriedade Industrial que foi apresentado na ocasião. A dada altura falou na necessidade de o Estado evitar o uso da Expropriação Por Utilidade Pública privilegiando as negociações com os particulares sempre que possível. Uma proposta doutrinal para aquilo que é o imperativo da lei nesse domínio. Ao longo da sessão de perguntas e respostas, reagi dizendo que não achava razoável que se falasse em negociações quando o Estado faz uso do privilégio de Execução prévia de que a Expropriação Por Utilidade Pública é a...

LUMPENATO: ESCLARECENDO O TEMA QUE LEVANTEI NO DEBATE DA TVZIMBO 5 de Dezembro de 2018 Temos um país governado com os ideiais de esquerda (baseados na centralização dos interesses público e da acção da governação) e esse ideal vem formalizado na CRA. isso torna-se evidente quando o texto fundamental defende que A TERRA É PROPRIEDADE ORIGINÁRIA DO ESTADO (resumo da esquerda de tez comunista). Quando o PR procura corrigir o que está mal fa-lo reconduzindo o país para os ideais de esquerda e por isso  nada transpira sobre a privatização da economia e as linhas para o desenvolvimento económico e social não são claras e nem oferecem esperanças em dias melhores. Isso é o que acontece quando se pretende fazer coisas certas...! Mas o que arrazou este país não são os ideais de esquerda. Foi o triunfo do LUMPENATO logo após a independência. Os comunistas bem intencionados do MPLA foram ultrapassados por um grupo de individuos infiltrados no seu seio que assumiram as rédeas do p...

O QUE É QUE OS GRUPOS DE PRESSÃO PODEM ACERTAR COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA? 7 de Dezembro de 2018 Nesses dias de "EUFORIA POPULAR" em que a razão deu lugar a emoção muita coisa vai se pervertendo com o beneplácito da sociedade. A sensação de salvação nacional oferecida pelo novo PR promoveu uma histeria monumental entre as pessoas que impede a análise racional dos factos. Nesses mares tumultuosos torna-se dificil divisar o que é certo e o que é errado. Daí não perceber a razão do encontro entre  os membros da sociedade civil (sobretudo os representantes de grupos de pressão) com o Presidente da República. Os grupos da Sociedade Civil que trabalham em projectos de desenvolvimento juntos das comunidades afim de melhorar as condições sociais e económicas destas complementam a acção do governo e por isso precisam de apoios deste. Faz todo o sentido que obtenham ajudas financeiras e outras do Estado e que a até obtenham o estatuto da utilidade pública. Isso é o q...

RDC E MADAGÁSCAR: DOIS EXEMPLOS DE TRANSIÇÃO POLÍTICA PACÍFICA EM AFRICA? 21 de Janeiro de 2019 Com a recente eleição de Félix Tshisekedi (RDC) e Andry Rajoalina (Madagáscar), os congoleses e os malgaxes conseguiram a primeira transição política pacífica nos seus países desde a independência das respectivas repúblicas nos anos 60. No caso dos congoleses, há que reconhecer em Joseph Kabila Kabange um exemplo de coragem em abandonar o poder quando podia usar de artimanhas para perpetuar uma ditadur a cujo fim só ocorreria por violência como já era normal desde o tempo de Mobutu. Há que concordar com o epíteto de pai da democracia congolesa. Resta saber se os dois povos estão dispostos a dar exemplo de convivência pacífica com os anteriores governantes, sendo tolerantes com as suas intervenções sociais e políticas, de modo a termos o exemplo multiplicado pelas diversas democracias africanas. Sou daqueles que acredita que se os povos africanos aprendem a perdoar os seus m...

HÁ MORAL PARA MORALIZAR AS INSTITUIÇÕES DO ESTADO? 16 de Fevereiro de 2019 O apelo ao perdão dos crimes económicos como factor de prevenção contra a insustentabilidade política vindo do maior partido da oposição reflecte bem uma reflexão que partilhei em tempos com o título " JLO E O POPULISMO NO COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO". Entretanto, parece indamissível que não se punam os seus autores. A situação não sugere o perdão dos crimes, mas um tratamento igual para iguais circunstâncias a todos aqueles  que delapidaram o erário público. Pois, a falta de justiça no combate a corrupção é o factor de instabilidade que deve ser prevenido. Não se compreende que num ambiente em que todos delapidaram o erário público, apenas alguns sujeitam-se a humilhações enquanto outros assumem o papel de punidores do mal. Há Moral para moralizar as instituições do Estado? pois esse é o problema...!

COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO: AMNISTIA OU PUNIÇÃO? EIS A QUESTÃO! 18 de Fevereiro de 2019 Se o combate contra a corrupção é para atingir todos aqueles que delapidaram o erário público praticando todo o tipo de crimes contra a probidade pública, encoraja-se o processo de constituição de arguidos e aplicação de medidas cautelares pela SIC/PGR visando o julgamento de todos. O mais importante é que não haja excepções. Se, pelo contrário, visa atingir apenas determinadas pessoas, havendo já uma lista definida de individuos seleccionados, então, o melhor é AMNISTIAR os criminosos, sem discurar o ressarcimento do Estado. É uma questão de justiça e de prevenção contra a instabilidade política. Não me parece prudente atiçar uma guerra de gangues, onde alguns criminosos assumem o papel de punidores e outros, de vítimas. Só pode ter consequências negativas para todos.

CASA-CE: ENTRE A IDIOTICE DA EXPULSÃO DO SEU LÍDER E O RISCO EMINENTE DE SUICIDIO POLÍTICO COLECTIVO 26 de Fevereiro de 2019 A expulsão de Abel Chivucuvucu (AC) da liderança da CASA-CE pelos partidos políticos assemelha-se a um idiota que mergulha num lago acorrentado de pedras pesadas esperando dele emergir com o próprio esforço físico. É coisa de doidos. Sabe-se de antemão que é uma decisão que levará ao suicido político os integrantes dessa coligação. Sobretudo por se tratar de um aglomerado de partidos político que fugiu ao perigo da extinção por causa do número insignificante de militantes que sempre tiveram. Militantes incapazes de preencher uma simples sala de reuniões e com lideres que sonham um dia em dar um comício que atraia gente bastante para preencher o quintal de uma moradia humilde construída as pressas. Só a ganância e a cegueira provocada pelo repentino bem-estar facultado pelo acesso a Assembleia Nacional aos líderes destes partidos podia ...

ANGOLA: SOMOS COMUNISTAS OU CAPITALISTAS? 28 de Fevereiro de 2019 É curioso como certas ideologias distorcem qualidades nobres e nós de forma acrítica nos deixamos levar por elas. Por exemplo, em ambientes comunistas, em que se prima pela IGUALDADE condena-se a AMBIÇÃO e a RIQUEZA. Diz-se que as pessoas não devem ser ambiciosas e condena-se a ambição "desmedida". Os ambiciosos e os ricos são tidos como uma espécie perniciosa para a igualdade social. Nestes ambientes a pobreza acaba sendo a base de u nião social. Em ambientes capitalistas, em que se prima pela LIBERDADE incentiva-se a AMBIÇÃO e a RIQUEZA. São valores fundamentais para o crescimento e o desenvolvimento dos individuos e da própria sociedade. A ambição é combustivel necessário para qualquer realização. Ninguém alcança excelência sem ambição. A riqueza é a base do bem-estar das pessoas e das sociedades. Sociedades ricas são sociedades preocupadas em aprimorar a qualidade de vida das pessoas. Nest...

NÃO É VERDADE QUE OS CIDADÃOS SÓ PODEM SER REPRESENTADOS POR PARTIDOS POLÍTICOS 1 de Março de 2019 Sendo verdade que os partidos políticos representam os cidadãos (não podem representar a sociedade civil porque esta manifesta-se de forma organizada através de ONG que não podem integrar partidos políticos), não é, porém, verdade que os cidadãos exercem a soberania unicamente através de partidos políticos. Que não se passe a ideia que os partidos políticos são os únicos instrumentos de particip ação política disponíveis para o exercício do poder político. Essa ideia monopolizadora da soberania que é sensível na prática política, sem resplado constitucional ou legal, é apanágio dos partidos políticos totalitaristas de matriz esquerdista que não admitem a democracia liberal directamente exercida pelo cidadão. Pois entendem, que os partidos políticos são corporações profissionais próprias para o exércicio do poder político e que estas corporações devem controlar o cidadão cerc...

A LIBERDADE DE JEAN-CLAUDE E DE ZENU DOS SANTOS 25 de Março de 2019 Não é justo confundir a situação de liberdade de Jean-Claude e de Zenu dos Santos. O filho do ex-Presidente beneficiou da alteração da medida de coacção penal, ou seja deixou de ser preso preventivo e passou a estar sob Termo de Identidade e Residência (TIR). Quer dizer que vai aguardar pelo julgamento em casa, caso venha a ser acusado. Em relação aos crimes de que é suspeita nada muda. O processo crime continua em marcha até s er marcada a data de julgamento. É um esforço elogioso dos seus advogados que conseguiram convencer o MP a alterar a medida (caso o tenham feito) e é uma medida bastante razoável da PGR. Aqui a PGR aplicou simplesmente a Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal e ainda que tenha havido "negociações" não há defeitos jurídicos para denunciar. Claro que o caso Zenú levanta questões curiosas. Se afinal se lhe podia aplicar uma TIR desde o início, porque é que teve q...

CASO JEAN-CLAUDE BASTOS DE MORAIS: A TENTATIVA DE EXPLICAR O INEXPLICÁVEL 26 de Março de 2019 O caso Jean-Claude Bastos de Morais até prova em contrário é uma "inexplicável" e "absurda" violação da ordem jurídica angolana. Os que defendem a dilação premiada esquecem que isso não existe na nossa ordem jurídica. É coisa de brasileiros e outros países avançados nisso de colocar o Estado a negociar com criminosos. Os que defendem a aplicação do art.º 57.º da lei 3/14 esquecem que JBM foi acusado  de alguns crimes (associação de malfeitores - diz-se erradamente "criminosa", favorecimento de negócios,etc.) diferentes daqueles que aí estão previstos, o que daria na sua continuação na cadeia ou no mínimo na continuidade do processo crime. Os que defendem que faltou indicios que levaram a PGR a desistir, esquecem que a devolução dos "dinheiros" roubados é prova mais do que suficiente para sustentar os próprios indicios. Os que defendem que o Es...

A ESTÓRIA DA GANGUE DO MACHADO E DA GANGUE DA CATANA PARA OS BOELOS DA MINHA BANDA 11 de Abril de 2019 Era uma vez um grupo de “gregos” chamado Gangue do Machado que estava determinado a eliminar um outro grupo de “gregos” chamado Gangue da Catana que imperou na banda “pilhando” tudo e mais alguma coisa. A Gangue do Machado tomou a banda e afastou a Gangue da Catana. A Gangue do Machado teve a ideia de promover o Combate contra a Corrupção para encantar a banda prometendo recuperar tudo o  que a Gangue da Catana pilhou. Durante meses a Gangue do Machado perseguiu e prendeu alguns membros da Gangue da Catana. Para isso inventou operações “Transparência”, “Restauro” ou “Kimakiai”. Mas afinal não estava a fazer nada de diferente de tudo o que a Gangue das Catanas fez ao longo do seu império na banda. A Gangue do Machado já não falava de outra coisa senão combater a Gangue da Catana. Não queria saber da fome e de todos os outros problemas criados pela Gangue da Catana na ...

A GRANDE BURLA NO CASO “BURLA À TAILANDESA” 11 de Abril de 2019 Numa entrevista qualquer a imprensa, lembro-me de ter pressagiado a prisão de Norberto Garcia (NG) no caso «Burla à Tailandesa». Não porque os factos apontassem para tal. Mas porque eu estava convicto que o processo instruído na base das “ordens superiores” levá-lo-ia incondicionalmente a cadeia. Pois, já se percebia que era um “processo de mentira” que tinha como finalidade criar vítimas para sustentar a grande política do “Combate  contra a Corrupção” que embriagou de alegria grande parte de população angolana. Contrariamente ao meu presságio o que aconteceu foi “felizmente” um situação caricata e a todos os títulos “impensável” num Estado de Direito: o pedido da sua absolvição depois de ter sido acusado num altura em que o Ministério Público tinha provas instruídas sobre a sua culpabilidade. Provas carreadas ao processo que afinal foram reunidas durantes meses de instrução cuidada e meticulosa que leva...

A UNIVERSIDADE DAS CABRAS DO MEU MANO DOMINGOS DA CRUZ 11 de Março de 2016 Ontem fui surpreendido por uma Televisão Portuguesa anunciando que o Instituto Superior Técnico de Lisboa é a única instituição do ensino superior portuguesa qualificada entre centenas de outras melhores universidades da Europa. E ainda por cima entre as últimas vinte das cerca de 200 universidades estabelecidas no ranking encabeçada por três universidades britânicas. Então lembrei-me de uma troca de mimos que tive com o meu mano Domingos da Cruz (entre os acusados de actos preparatórios de Golpe de Estado) sobre se Angola tinha ou não universidade. É claro que ele tinha razão em negar a qualidade das mesmas. Isso não podia contestar. Só defendi (como continuo a defender) que havendo ou não qualidade temos que começar de alguma forma por ter universidades. O tempo e o esforço de todos nós depois se encarrega de as melhorar. Não ter universidades por não serem boas é a pior das es...