ALBANO PEDRO

ENTREVISTA COM ALBANO PEDRO A DW (DEUTSCHE WELLE) Até onde irá a ação da PGR no caso desvio de 38 milhões de dólares da Sonangol Sexta, 02 Março 2018 15:23 https://www.angola24horas.com/index.php/sociedade/item/9700-ate-onde-ira-a-acao-da-pgr-no-caso-desvio-de-38-milhoes-de-dolares-da-sonangol Atuação da PGR no caso das supostas irregularidades na anterior administração da Sonangol é vista como uma iniciativa encorajadora pelo jurista Albano Pedro, embora lembre que há igualmente ceticismo. Em Angola, a PGR abriu um inquérito contra a anterior administração da Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente do país, José Eduardo dos Santos. Em causa estão várias irregularidades na gestão da petrolífera estatal, denunciadas esta quarta-feira (28.02.) pela atual administração. Por exemplo, um dos ex-administradores terá desviado 38 milhões de dólares um dia depois de ter sido exonerado. E um dos bancos pertencentes a Isabel dos Sant...

ENTREVISTA COM ALBANO PEDRO AO JORNAL VANGUARDA (Versão completa) In Jornal Vanguarda. Edição n.º 116, do dia 26 de Abril de 2019 Como qualifica o julgamento a sentença a burla à Tailandesa? É importante ter em conta que o processo judicial ainda não terminou. Foi julgado numa das câmaras do Tribunal Supremo, correspondendo ao 1º nivel de jurisdição desse tribunal superior e segue, certamente, em recurso ao Plenário deste mesmo tribunal. O que corresponde a um 2º nível de jurisdição para o caso. É evidente que segue com menos réus, já que alguns foram absolvidos e outros, eventualmente, sem interesse em recorrer da pena aplicada. De forma resumida é um julgamento pouco credível e uma sentença que acabou de corrigir os defeitos do processo que levou ao julgamento. Tivemos um Ministério Público que andou muito mal, instruiu muito mal o processo e as provas correspondentes. E isso mesmo o Ministério Público conseguiu mostrar quando pediu absolvição de Norberto Garc...

ALBANO PEDRO É O AUTOR DO LIVRO  DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO ANGOLANO (Legislação Fundamental) Encomende  a entrega do livro ao domicílio através da Mayamba Livraria Móvel: 924118748. Em Luanda, dirija-se a Livraria Irmas Paulinas, na Vila Alice (em frente ao Colégio Santa Ana) Rua da Liberdade (Rua da Casa 70). https://www.facebook.com/Direito-Internacional-P%C3%BAblico-303217780180893/ O LIVRO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO ANGOLANO (Legislação Fundamental) é uma colectânea de legislação de Direito Internacional Público feita no interesse dos estudantes do curso de licenciatura em Direito, contribuindo igualmente para os estudantes do curso de Relações Internacionais e outras especialidades que contactam com matérias legislativas deste ramos do Direito, considerando o plano curricular desta disciplina nos diferentes n íveis do ensino universitário. Por iss...

Albano Pedro, jurista: “Se formos rigorosos a prender, o país pára” Jurista e professor universitário avisa que “o combate à corrupção está a perder o norte”, por estar “focado nas pessoas e não na reposição do património do Estado”. Albano Pedro manifesta-se contra as prisões “selectivas” e o encerramento de empresas, alertando para possíveis convulsões sociais. Ataca a PGR, acusando-a de violar a lei e permitir o branqueamento de capitais, pela forma como age. E não tem dúvidas de que, pela forma como está a ser feita a luta contra a corrupção, João Lourenço arrisca-se a responder em tribunal, mesmo que seja “como declarante”. Entrevista retomada do Jornal Valor Económico e publicada a 10 de Março de 2019 pelo portal NovaAfrica. https://www.novafrica.co.ao/politica/albano-pedro-jurista-se-formos-rigorosos-a-prender-o-pais-para/ O que pensa das controvérsias no combate à corrupção? Gostaria de acreditar no sucesso do combate à corrupção se esti...